Nos últimos dias, o nome de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ocupar as manchetes. Tudo por conta de uma medida polêmica vinda direto dos Estados Unidos: a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra ele. Essa lei, criada pra punir pessoas acusadas de violar direitos humanos pelo mundo, acabou caindo como uma bomba no meio da política brasileira — e colocou um dos nomes mais influentes do STF no centro do furacão.
O Brasil se movimenta… ou quase
Dentro do Palácio do Planalto, o clima era de apreensão. A ala jurídica do governo correu pra analisar possíveis caminhos pra responder à medida dos americanos. Entre as opções levantadas, cogitou-se até acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) pra tentar uma resposta mais formal.
Mas Moraes, num movimento que surpreendeu parte dos aliados, pediu cautela. Pediu, inclusive, que nenhuma medida oficial fosse tomada por enquanto. Talvez por estratégia, talvez por prudência. De qualquer forma, isso mostra que ele prefere avaliar melhor o cenário antes de dar qualquer passo em falso.
Jantar de peso no Alvorada
Pra tentar mostrar união institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com alguns ministros do Supremo. O encontro aconteceu logo após as sanções virem à tona, e teve como objetivo deixar claro o apoio do governo federal ao ministro.
Além de Moraes, participaram do jantar nomes como Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin e Flávio Dino. Já Cármen Lúcia e Dias Toffoli não estiveram presentes, o que gerou algum burburinho nos bastidores, mas sem maiores detalhes revelados.
A intenção era simples: mandar um recado direto, tanto pra dentro quanto pra fora do país — o Brasil não vai deixar um de seus principais magistrados sozinho num momento desses.
STF em silêncio… por enquanto
Desde que a notícia da sanção americana veio a público, os ministros do STF adotaram uma postura de silêncio. Nada de declarações bombásticas nem notas isoladas. A exceção foi uma nota oficial do próprio Supremo, divulgada no mesmo dia, onde a Corte manifestou solidariedade a Moraes e reforçou o compromisso com a Constituição Federal.
Gilmar Mendes e Flávio Dino, por exemplo, também se pronunciaram brevemente, em tom de apoio. Mas no geral, o STF tem se mantido discreto — pelo menos até agora.
Tudo indica que a primeira manifestação direta de Moraes sobre o caso deve acontecer numa sessão do STF que tá prevista pra acontecer logo após o recesso, que durou quase um mês. A expectativa é enorme. O que ele vai dizer? Vai rebater os EUA? Vai manter o tom diplomático? Só aguardando mesmo.
O que dizem os americanos
De acordo com o governo dos Estados Unidos, as sanções foram baseadas em ações que teriam violado direitos básicos. Citam, por exemplo, decisões tomadas por Moraes nos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Segundo os americanos, teria havido abuso no uso de prisões preventivas e, até mesmo, censura de certos conteúdos nas redes sociais.
Essas acusações são pesadas e abrem uma discussão ainda mais profunda sobre até onde vai o poder do Judiciário, e como a justiça brasileira vem sendo vista internacionalmente.
No meio disso tudo, Eduardo Bolsonaro — filho do ex-presidente — tem feito críticas duras ao ministro, alimentando ainda mais a tensão entre o STF e setores ligados à direita.
A novela ainda tá longe de acabar. Mas uma coisa é certa: os próximos capítulos prometem ser intensos.