O clima entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a esquentar nos últimos dias. A mais nova bronca veio direto do ministro Alexandre de Moraes, que cobrou explicações da defesa de Bolsonaro sobre o possível descumprimento de uma das principais restrições impostas a ele: a proibição de usar redes sociais — nem de forma direta, nem através de terceiros.
Essa história ganhou novo capítulo na quinta-feira (24), depois que os advogados do ex-presidente entraram com um pedido pra entender melhor o que, afinal de contas, ele pode ou não fazer em termos de comunicação pública. A resposta de Moraes veio com tom firme, quase sem espaço pra interpretação: entrevistas à imprensa, tudo bem. Agora, postar ou aparecer postado em redes sociais, mesmo que seja num canal de apoiador ou num perfil simpático ao bolsonarismo, tá fora de cogitação.
Redes sociais, mesmo por terceiros? Proibido.
O despacho mais recente de Moraes foi taxativo ao dizer que qualquer publicação com conteúdo de Bolsonaro nas redes, mesmo que feita por terceiros, pode sim ser considerada uma violação das medidas judiciais. Isso vale, por exemplo, pra trechos de discurso, vídeos de participações públicas ou declarações dadas pelo ex-presidente e depois replicadas em perfis aliados.
A pergunta que fica no ar — e que já começa a circular entre juristas e até nos grupos de WhatsApp — é: como saber quando se trata de uma manifestação espontânea da mídia ou de uma jogada combinada pra burlar a decisão do STF?
Pra Moraes, não tem dúvida. Ele considera que qualquer divulgação em rede social, feita por gente próxima a Bolsonaro ou em canais alinhados com ele, já bate de frente com a decisão judicial que ainda tá valendo. E ponto.
Esse posicionamento mais duro do ministro gerou ruído no meio jurídico.
O advogado Caio Paiva, ex-defensor público federal e especialista em Direito Penal, chegou a criticar a maneira como as coisas foram conduzidas até aqui. Segundo ele, faltou clareza desde o começo. “Era uma situação previsível. Poderia ter sido evitada com uma decisão mais clara, mais bem amarrada desde o início”, disse, numa crítica que vem ganhando eco nos bastidores.
Decisão forte, mas sem punição?
Apesar do tom rígido e da cobrança pesada, Moraes optou por não aplicar nenhuma punição nova ao ex-presidente, pelo menos por enquanto. E isso levantou mais uma questão: se houve mesmo descumprimento, por que não houve consequência?
Na visão de Caio Paiva, isso enfraquece a imagem de firmeza da Corte. “Quando se aponta a infração mas não se aplica nenhuma sanção, passa uma mensagem confusa pra sociedade”, comentou.
De um lado, há quem veja a postura do STF como necessária diante de uma figura pública que, segundo acusações em andamento, tem usado estratégias digitais pra se manter ativo politicamente, mesmo sob restrições. De outro, cresce o debate sobre até que ponto é possível — e justo — controlar a circulação de ideias e opiniões nas redes, especialmente num país onde a liberdade de expressão ainda é tema quente, e motivo de disputa até dentro do Congresso.
No meio disso tudo, Bolsonaro continua se movimentando nos bastidores e, mesmo calado oficialmente nas redes, sua presença digital segue forte. E a tensão entre o ex-presidente e a mais alta Corte do país, pelo visto, ainda vai render muita discussão nas próximas semanas.