Num movimento que pegou todo mundo de surpresa — e que já tá dando o que falar nos bastidores da política mundial — os Estados Unidos decidiram usar a Lei Magnitsky contra ninguém menos que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que foi anunciada nessa quarta-feira, dia 30, basicamente congela qualquer bem que o ministro possa ter em solo americano e ainda proíbe empresas e cidadãos dos EUA de fazer qualquer tipo de negócio com ele. O negócio é sério e coloca mais lenha na fogueira do clima tenso entre o Brasil e certos setores da política norte-americana, especialmente os mais conservadores.
Apesar de tudo isso, fontes próximas ao Moraes já correram pra avisar que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado pro mês de setembro, tá mantido sem alteração nenhuma. Segundo um assessor que pediu pra não ser identificado, “não vai ter recuo”. Pra eles, essa sanção dos EUA não passa de uma tentativa de pressão externa — e sem nenhum efeito prático nos trabalhos do Supremo.
Na verdade, o próprio Alexandre de Moraes deve se pronunciar oficialmente sobre o caso nesta sexta-feira, dia 1º, durante a reabertura do ano judiciário. A expectativa é que ele use um tom firme, institucional, sem cair em provocações, mas deixando claro que o STF não aceita interferência estrangeira e segue fiel à Constituição.
Pra quem não tá por dentro, a tal Lei Magnitsky foi criada pelos americanos lá em 2012, com o objetivo de punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção pesada. Não é qualquer coisa. Mas o uso dela contra um ministro do Supremo de outro país, ainda mais de uma democracia como o Brasil, é algo bem fora do comum. Isso dá à decisão um peso simbólico bem forte — e, claro, um baita potencial de tensão diplomática.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, foi quem puxou essa ofensiva. Ele já vinha dando sinais de que isso poderia acontecer e, agora, bateu o martelo. Segundo Rubio, Moraes estaria “atacando a liberdade de expressão e os direitos civis” dos brasileiros. A crítica dele se refere, principalmente, às decisões do ministro contra grupos bolsonaristas e extremistas que espalharam desinformação e contestaram o resultado das eleições de 2022 — lembra do 8 de janeiro? Pois é, esse episódio ainda ecoa forte em Washington.
Mas aqui no Brasil, a reação à medida americana divide opiniões. Enquanto setores da esquerda e do centro defendem a atuação do STF e enxergam as ações de Moraes como uma forma de proteger a democracia, a ala mais ligada ao bolsonarismo vibrou com a decisão dos EUA, usando-a como munição política contra o ministro, que é visto como o principal opositor institucional ao ex-presidente.
Pra além da disputa política, o episódio escancara um conflito que não é novo, mas agora ganha cara oficial: o embate entre soberania nacional e pressão internacional. E num ano em que o Brasil ainda tenta se estabilizar institucionalmente após tantos abalos, qualquer passo em falso pode virar crise.
No fim das contas, o que se vê é uma espécie de cabo de guerra entre narrativas. Moraes, do lado dele, parece disposto a manter a postura firme que marcou sua atuação nos últimos anos. E os Estados Unidos, ou pelo menos uma parte da máquina de poder por lá, sinalizam que vão seguir pressionando. Agora, resta saber até onde essa tensão vai escalar — e quais serão as consequências práticas disso tudo pro cenário político, aqui e lá fora.