Mais um episódio tenso marcou a briga entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) essa semana. O ministro Alexandre de Moraes resolveu apertar o cerco e cobrou explicações da defesa de Bolsonaro por, supostamente, ele ter desrespeitado uma das condições que a Justiça impôs: a proibição de usar redes sociais — nem direta, nem indiretamente, através de terceiros.
A decisão, que já estava valendo há algum tempo, foi reforçada de novo na última quinta-feira (24). O motivo? Os advogados do ex-presidente pediram que o STF esclarecesse exatamente até onde vai essa proibição. Moraes, como sempre, foi direto: dar entrevistas pra jornais, revistas ou TV, tudo bem. O que não pode mesmo é usar redes sociais pra passar recado, seja pelo próprio perfil ou por meio de outras pessoas.
Nem por terceiros pode
No despacho mais recente, Moraes deixou claro que qualquer conteúdo do ex-presidente postado por outras pessoas nas redes também pode ser interpretado como descumprimento da decisão. Isso inclui vídeos de discursos, trechos de entrevistas ou até frases soltas atribuídas a Bolsonaro que circulam em perfis ligados a ele.
É aí que a coisa complica. Como saber o que é conteúdo jornalístico legítimo e o que é tentativa de driblar a Justiça? Pra Moraes, essa dúvida não existe. Qualquer publicação digital que carregue uma mensagem de Bolsonaro — mesmo que seja compartilhada por aliados ou perfis de apoio — fere as regras da medida cautelar.
E essa interpretação rígida chamou atenção de muita gente do meio jurídico.
Juristas questionam a forma
Caio Paiva, que já foi defensor público federal e é conhecido por atuar na área de Direito Penal, disse que o STF poderia ter evitado esse bate-cabeça se, lá no começo, tivesse sido mais claro nas regras. “Era previsível que ia dar problema. Faltou uma decisão melhor explicada desde o início”, comentou ele, em entrevista recente.
Mas mesmo com essa possível quebra das regras, o ministro não aplicou nenhuma punição adicional contra Bolsonaro. Isso foi outro ponto levantado por Paiva, que vê nisso uma certa contradição. “Se houve descumprimento e nenhuma penalidade é imposta, acaba passando a ideia de que a Corte está sendo inconsistente”, criticou.
Impasse delicado em ano eleitoral
Esse novo embate chega num momento delicado, já que estamos no meio do ano e a temperatura política já começa a subir. Bolsonaro segue inelegível, mas continua ativo politicamente, participando de eventos e fazendo discursos — o que, convenhamos, alimenta seus seguidores, mesmo que ele não esteja nas redes.
E isso levanta outra dúvida: será que é possível impedir completamente a presença de uma figura como Bolsonaro no ambiente digital? Mesmo fora das redes, seus discursos continuam viralizando por meio de canais simpáticos a ele, como perfis no X (antigo Twitter), grupos no Telegram ou vídeos no YouTube. Moraes sabe disso, e por isso sua decisão tenta cercar todas as brechas.
Por outro lado, críticos afirmam que a medida beira a censura e que, numa democracia, é difícil (pra não dizer impossível) controlar completamente a circulação de ideias. A discussão segue quente, principalmente entre bolsonaristas e defensores da liberdade de expressão.
Enquanto isso, o ex-presidente segue desafiando os limites do que pode ou não pode ser dito — e como — em tempos de restrição judicial. E Moraes, por sua vez, vai mantendo a caneta firme, mesmo sob críticas constantes.